A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul terá à disposição mais de 2.600 homens para garantir a segurança durante as eleições municipais, que estão marcadas para o próximo domingo (2). O objetivo é realizará diversas ações para coibir crimes eleitorais, nos 79 municípios do Estado. Todo efetivo está empenhado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança do eleitor, especialmente, na véspera e no dia de votação.
 
Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Waldir Ribeiro Acosta, a operação eleições 2016 terá início neste sábado (1) e serão empregados 2.600 homens. O planejamento inclui policiamento a pé, montado, motorizado, tático e de trânsito. As equipes do serviço de inteligência também estarão atuando para evitar que pessoas mal-intencionadas interfiram no processo ou coajam eleitores.
 
A operação eleições 2016 será divida por comandos.  No caso de Campo Grande que possui 237 lugares de votação, 1.794 seções e 595.194 eleitores, as ações serão coordenadas pelo CPM e terá um reforço de 600 homens. “Nós teremos policiamento em todas as escolas, além do policiamento de rotina”, enfatizou o comandante do CPM.
 
Lei Seca
 
Para garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS) e os juízes eleitorais instituem uma portaria normativa chamada de “Lei Seca”.  Essa medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público em todo o Estado em horários predeterminados, que podem compreender desde a véspera até o fim do pleito eleitoral.
 
Conforme o TRE/MS, cada juiz tem autonomia para definir a proibição nos municípios em que atua. Em Campo Grande, a “Lei Seca” entrará em vigor no domingo (2) às 3h e segue até às 17h. 
 
O descumprimento dessa portaria caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347, do Código Eleitoral, cujo pena é de três meses a um ano de detenção e o pagamento de 10 a 20 dias de multa.

Fonte: Da Redação


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