Dois dias de muito trabalho renderam 350 acordos na 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso Do Sul, e o montante somado já chega a R$ 2.321.043,42. 
 
Os números referem-se a audiências realizadas em diversas comarcas de MS e a mobilização conciliatória já atendeu 2.485 pessoas que entenderam que um acordo é a melhor forma de solucionar seus conflitos. A campanha nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá até o dia 25 deste mês.
 
Na terça-feira (22) foram firmados 203 acordos, homologados pelos juízes da causa. Neste dia foram designadas 563 audiências, sendo realizadas 459. Em todo o Estado foram agendadas mais de sete mil processos.
 
Nos dois dias somados, foram realizadas 157 das 176 audiências designadas de conciliação do tipo pré-processuais; 49 das 53 em fase de execução; 502 das 660 em fase de conhecimento; e 111 das 140 audiências criminais. 
 
Atuaram nos dois dias de Semana da Conciliação, 46 magistrados, 23 juízes leigos, 80 conciliadores e 66 colaboradores. Estes números são a soma do dia 21 e 22, podendo os participantes terem atuado nos dois dias. 
 
Campo Grande é a comarca com mais processos pautados para a ação. São 2.586 designados para passar por audiência de conciliação. Dourados é a segunda com mais agendamentos (527), seguida de Três lagoas (490) e Corumbá (224). Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento.
 
O objetivo da ação conjunta do Poder Judiciário Nacional é mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
 
O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha realizada em âmbito nacional no mesmo período. Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do MP, tanto em primeiro como em segundo grau.
 
A coordenação da Semana da Conciliação em MS é responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro. Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica e, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada novamente à justiça.
 
Campanha – Criada pelo Conselho Nacional de Justiça para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação.
 
Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,464 milhão de acordos, superando R$ 8,6 bilhões em valores homologados. 
 
Praticamente toda disputa tem chance de acordo, entre elas: divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia.
 
No entanto, não se usa o método nos casos envolvendo crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) nem nas situações previstas na Lei Maria da Penha (denúncia de agressões entre marido e mulher).
 

Fonte: Tj-MS


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